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Na publicação, são elencados oito critérios a serem observados na regulamentação desse tipo de despesas.

Do total, R$ 11,2 bi serão bloqueio e R$ 3,8 bi, contingenciamento.

Funcionalidade que permite o envio de resposta a usuários da ferramenta teve projeto-piloto concluído em dois órgãos e já está disponível para uso.

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário.

Provimento para liberação de informações sobre a transferência de tecnologia de medicamento para tratamento de HIV, distribuído pelo SUS, e sobre a chamada pública para apoiar financeiramente projetos de pesquisa para desenvolvimento de terapias avançadas são destaque.

Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento ocorrerá virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, e os oradores selecionados participarão pela plataforma Zoom.

Provas do certame serão aplicadas no dia 18 de agosto. Início e duração das provas, bem como horários de abertura e fechamento de portões, permanecem os mesmos.

TCU fez acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de tecnologia da informação e comunicação por instituições da administração pública federal.

Pasta alterou diretrizes previstas na Instrução Normativa nº 24/2023 e concedeu mais 90 dias para adaptação pelos órgãos e entidades federais.