Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público.
Políticas públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação precisam de mais transparência, analisa TCU
Mapeamento do setor identificou 15 planos, estratégias ou programas associados, com total de recursos alocados em torno de R$ 15 bilhões.
CGU publica dados abertos das avaliações de transparência ativa
A primeira versão está disponível para acesso no Portal Brasileiro de Dados Abertos e no site da CGU.
Sistema Compras.gov.br integra Nomenclatura Comum do Mercosul ao seu catálogo
Novidade é importante para implementar medida de margem de preferência e facilitar comércio internacional.
Serviços da Identidade Digital GOV.BR estão disponíveis para todos municípios
Medida é uma das iniciativas do Ministério da Gestão para a implantação das recomendações e diretrizes da Estratégia Nacional de Governo Digital.
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
TCU participará do Comitê de Operações de Auditoria em Nova York.
CGU avalia impacto do Simples Nacional no consumo das famílias brasileiras
Trabalho identificou setores em que alteração da alíquota geraria arrecadação federal adicional a ser custeada pelo estrato majoritariamente mais rico da população.
Parceria para uso de energia renovável vai gerar economia de R$ 2,1 milhões por ano às Forças Armadas
Além de fomentar a utilização de energia limpa e renovável, o novo convênio vai gerar uma economia de R$ 2,1 milhões por ano às Forças Armadas.
Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7).
MinC, MCTI e Finep lançam edital de R$ 250 milhões para recuperação e preservação de acervos
Chamada pública destina-se ao apoio de projetos de preservação, divulgação, pesquisa e restauração de acervos científicos, históricos e culturais.