O governo sugere uma redução dos juros para 3% ou 2% com a contrapartida dos governadores de investimentos em educação, infraestrutura e de repasses para um fundo de equalização.
Implantado em 2022, o programa, em seu terceiro ciclo em 2024, traz aprimoramentos metodológicos com base nas experiências anteriores, contribuições de técnicos de Tribunais de Contas e a adoção de metodologias de outras instituições similares.
Operação Piemonte visa desmontar um esquema de fraudes à licitação que favorecia uma empresa de transporte escolar que desviava recursos públicos por meio de superfaturamento.
Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em palestra realizada nesta terça-feira (18/6), representantes de diversos órgãos discutiram como arranjos flexíveis e o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) podem contribuir para melhorar a atuação da Administração Pública.
Plataforma apresenta informações atualizadas e contextualizadas sobre apreensões de armas e programas de reforma agrária e Luz para Todos, entre outros.
