100% ao vivo e online

Alterações, Repactuação, Reequilíbrio, Extinção e Sanções nos Contratos Administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021

Decisões seguras nas fases mais sensíveis da execução contratual

INSCREVA-SE

100% ao vivo
e online

25 a 27 de Novembro
de 2026

24 horas
de capacitação

APRESENTAÇÃO

A execução de contratos administrativos exige atenção constante e decisões seguras, especialmente diante de situações que podem alterar significativamente as condições inicialmente pactuadas. Alterações contratuais, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, extinção e aplicação de sanções estão entre os temas que mais geram dúvidas e riscos para gestores, fiscais e demais agentes envolvidos na contratação pública.

Este curso foi desenvolvido para proporcionar uma visão prática e estratégica das principais ocorrências durante a execução contratual, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência aplicável.

Ao longo da capacitação, serão analisados os fundamentos, limites, procedimentos e cuidados necessários para a tomada de decisões nas fases mais sensíveis dos contratos, com foco na prevenção de erros, na segurança jurídica e na adequada condução dos processos administrativos.

Uma capacitação para quem precisa compreender não apenas o que a legislação determina, mas como aplicar esses conhecimentos na prática para conduzir contratos com maior segurança, eficiência e conformidade.

OBJETIVOS

 

Responder com segurança técnica e prática às quatro perguntas essenciais que a equipa precisa saber responder na execução contratual:

 

  • Cabe aditivo? Dentro de qual limite, sobre qual base de cálculo e com qual motivação registrada nos autos.
  • Reajuste, repactuação ou revisão? E o que o contratado precisa provar para que o pedido seja deferido ou negado com segurança.
  • Extinguir ou manter? E como assegurar a continuidade do serviço, executar a garantia e respeitar o contraditório.
  • Qual sanção, em que medida? E como construir a dosimetria e a decisão para que resistam ao recurso e ao controle externo.

PROFESSORES

Daniel Barral

Professor de Direito Administrativo

Não perca mais tempo! Participe desta capacitação!

Clique nos botões abaixo para conhecer o conteúdo completo e garantir hoje mesmo sua vaga!

R$ 3.990,00

por pessoa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INSCREVA-SE AGORA!

* Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

* Requisitos para uma boa experiência com o curso: – Computador: Processador i3 – 3Ghz – Memória: 4GB RAM – Browser: Chrome ou Internet Explorer – Banda larga: 3 Mega – conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.

A Inove Soluções em Capacitação não se responsabiliza por falhas e problemas de conexão dos equipamentos utilizados pelo usuário.