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Contratações Públicas de Eventos, Shows e Festas: Planejamento, Legalidade e Segurança Jurídica

Critérios técnicos e jurídicos para escolher o modelo correto de contratação

100% ao vivo
e online

22 de abril de 2026

4 horas
de capacitação

APRESENTAÇÃO

As contratações de eventos, shows e festas públicas envolvem alto risco jurídico, financeiro e reputacional para a Administração Pública. Falhas no planejamento, na justificativa da contratação direta, na definição do objeto, na pesquisa de preços ou na execução contratual são recorrentemente apontadas pelos Tribunais de Contas. Capacitar os participantes para planejar, estruturar e executar contratações públicas de eventos, shows e festividades com observância da Lei nº 14.133/2021, distinguindo corretamente as hipóteses de contratação direta de artistas renomados e o credenciamento de artistas locais, reduzindo riscos de nulidades, responsabilização e apontamentos dos órgãos de controle.

OBJETIVOS

  •  Linguagem prática e aplicada
  •  Checklist de contratação de eventos públicos
  •  Modelos orientativos de DFD e ETP
  •  Foco em redução de riscos e responsabilização
  •  Conteúdo totalmente alinhado à Lei nº 14.133/2021

PROFESSOR

Leandro Matsumota

Advogado, Professor e Autor em Direito Constitucional

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R$ 497,00

por pessoa

** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Cada link/senha de acesso à sala de aula virtual é exclusivo do aluno participante – não poderá ser compartilhado com terceiros. Também fica proibida a captação de som e imagens da aula e seu compartilhamento por quaisquer meios ou mídias.

** Requisitos para uma boa experiência com o curso: – Computador: Processador i3 – 3Ghz – Memória: 4GB RAM – Browser: Chrome ou Internet Explorer – Banda larga: 3 Mega – conexão via cabo (preferencialmente) ou wi-fi.
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