ExpoJud 2024: TCU apresenta palestra sobre aplicação de IA nas fiscalizações do controle externo
- 28 de outubro de 2024
- Posted by: Inove
- Category: Notícias

O Tribunal de Contas da União (TCU) participou da 8ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud 2024), realizado em Brasília, entre 15 e 17 de outubro. O secretário de Tecnologia da Informação e Inovação Digital do TCU, Rainério Leite, foi um dos palestrantes com o tema: “Uso da inteligência artificial nos Tribunais de Contas: desafios e oportunidades na fiscalização pública”.
Na ocasião, o secretário apresentou os avanços do TCU com IA generativa e discutiu a situação em que os Tribunais de Contas se encontram em relação à temática. Ele dividiu espaço com o assessor de Governança Estratégica e Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Jairo Wensing, e com o subsecretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Lúcio Camilo Oliva Pereira.
“A gente sabe que o uso da tecnologia pelos Tribunais de Contas é importante. Os auditores lidam com dados, com muita informação, e a quantidade de profissionais hoje disponíveis não é suficiente para fiscalizarmos todos os recursos públicos do país. E é com o uso da IA que conseguimos alavancar e potencializar os resultados do controle”, afirmou o secretário Rainério Leite.
Como mediador da discussão, Rainério citou dados de uma pesquisa realizada em julho deste ano pelo Comitê de TI dos Tribunais de Contas do Instituo Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O levantamento buscou avaliar o progresso na implementação de soluções de IA, identificar as principais áreas de aplicação e os desafios enfrentados pelos tribunais na adoção dessa tecnologia. A seguir, alguns dos resultados obtidos:
- 50% dos TC já possuem uma ferramenta de IA generativa.
- 35% dos TC ainda estão na fase inicial de desenvolvimento de suas estruturas organizacionais para suportar a IA.
- 87% relatam preocupações éticas com relação à privacidade dos dados.
- 70% se preocupam com a falta de conhecimento técnico especializado.
- Apenas um órgão, o Tribunal de Contas da União (TCU), possui diretrizes formalizadas e publicamente disponíveis.
Desafios na implementação de IA
Para o assessor do TCE-SC, Jairo Wensing, “não basta usar IA por IA”, é preciso aprimorar a qualidade dos dados para um bom resultado dos trabalhos. “Na IA, se a entrada é lixo, o que vai sair de resposta também é lixo. Se não temos qualidade nos dados que alimentamos a IA, teremos um resultado ruim”, opinou Jairo. O servidor é um dos responsáveis pela criação do sistema VigIA, ferramenta que utiliza modernas tecnologias de IA capaz de identificar irregularidades em editais, possibilitando a avaliação prévia e seleção assertiva daqueles editais que serão analisados mais criteriosamente.
O subsecretário de Tecnologia da Informação do TCE-RJ, Lúcio Camilo Oliva Pereira, ressaltou a importância da discussão sobre a regulamentação da IA levando em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Precisamos entender que, se não oferecermos ferramentas seguras de IA dentro das nossas instituições, o usuário vai buscar as ferramentas públicas sozinho. E pode ser que as informações sigilosas se percam”, ponderou Lucio.
Parcerias para implementação
A pesquisa IRB/Atricon apontou ainda que 24% dos Tribunais de Contas buscam parcerias estratégicas para obter conhecimento avançado e inovações. O secretário de Tecnologia da Informação do TCU, Rainério Leite, lembrou que o Tribunal tem um núcleo de especialistas que já atua com o tema desde 2016 e colocou a instituição à disposição para parcerias com órgãos que não contam com equipes especializadas.
“Estamos disponibilizando o código-fonte da principal ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa do Tribunal, o ChatTCU. Recentemente fizemos uma reunião técnica para orientar 20 instituições parceiras que já receberam o código-fonte da ferramenta e está em fase de implementação”, comentou. “Nossa ideia é compartilhar conhecimento para alavancarmos o uso da IA generativa nos órgãos públicos do país”, finalizou o secretário.
Sobre o Expojud
O encontro é conhecido por apresentar soluções de conectividade inteligente para o sistema jurídico. De acordo com a organização, o ExpoJud é o maior evento do segmento, com foco em conteúdo e exposição de casos do uso de tecnologia no Judiciário. Contou com mais de 100 expositores de instituições públicas e empresas referência no mercado.
O TCU teve um stand no espaço do congresso, onde apresentou as principais ferramentas de IA desenvolvidas pelo órgão.
Fonte: Tribunal de Contas da União