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A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo realizará três lives sobre gestão pública sustentável até o fim do ano.

De acordo com a decisão, também não cabe a fixação de índice de correção.

Decreto tornou obrigatório o pregão para uso de recursos da União.

Foram disponibilizadas novas funcionalidades no sistema ETP DIGITAL, que permitem o compartilhamento de ETPs concluídos e a busca e visualização de ETPs feitos por outras unidades.

A partir desta semana a contratação de soluções inovadoras para impulsionar e facilitar o acesso aos serviços do Estado vai ficar mais ágil e menos burocrática.

A nova lei teve origem na MP 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado.

Na região Norte há a previsão de leilão de oito projetos.

Presidência da República: lei complementar sancionada sem vetos traz regras para cumprimento de legislação do Imposto sobre Serviços.

Pasta pretende economizar R$ 45 milhões com a medida formalizada nesta terça-feira (22), em Brasília (DF).

Dois anos após o início da vigência da Lei Federal n. 8.666/93 - Lei das Licitações, foi protocolado no Senado Federal, sob o número PLS 163/95, um projeto de lei com o pedido de modificação do artigo 72.