Assessoria Jurídica

Ao ler este artigo, você encontrará um relato detalhado da 6ª edição do Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR), que contou com 20 palestrantes renomados e mais de 300 participantes de todos os estados do Brasil. O artigo cobre as principais palestras, destacando os desafios e responsabilidades dos assessores jurídicos sob a Lei nº 14.133/2021.

A nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) valoriza o papel da Advocacia Pública, especialmente no assessoramento jurídico. Ela amplia a atuação da advocacia pública, tornando-a essencial em várias etapas, como planejamento e execução de contratos. Por meio de reflexões baseadas na poesia de Manoel de Barros, destaca-se a importância de ser proativo, empático e inovador na busca por soluções jurídicas que atendam às demandas da Administração Pública, respeitando sempre os limites éticos e legais.

A Assessoria Jurídica é essencial para garantir a legalidade e transparência na gestão pública. Exploraremos sua importância contemporânea e as implicações da nova lei de licitações e contratos, evidenciando sua adaptação às demandas legislativas em constante mudança.