Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17/6) no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, o Tesouro Nacional anunciou e premiou os estados e municípios que se destacaram pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais e foram os grandes vencedores do Prêmio Qualidade da Informação 2024.
O Prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo órgão para reconhecer os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
Na abertura do evento, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho feito por milhares de entes e profissionais para o aperfeiçoamento dos dados fiscais e contábeis. “Estamos muito felizes e honrados em receber, prestigiar e reconhecer profissionais ao redor desse país todo que trabalham arduamente para construir um Brasil melhor fazendo do seu trabalho o melhor trabalho possível. A premiação representa um gesto do Tesouro Nacional em reconhecer e valorizar a atuação dos entes e profissionais que tiveram um desempenho destacado entre outras dezenas, centenas e em alguns casos milhares de entes da federação”, destacou.
A avaliação para a concessão do Prêmio se baseou na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos estados. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
Na ocasião, foram premiados os três primeiros colocados pelos critérios “Melhor desempenho” e “Maior evolução” em quatro categorias (estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes; e municípios com até cem mil habitantes). A grande novidade desta edição é que também foram reconhecidos o primeiro colocado por desempenho e o primeiro colocado por evolução em cada uma das regiões do país em duas categorias (municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até cem mil habitantes).
Os premiados em “Melhor desempenho” foram apurados com base no percentual de acertos em relação à pontuação máxima possível no ranking. Já os premiados em “Maior evolução”, por meio da subtração do percentual de acertos alcançado no ano atual menos o percentual alcançado no ano anterior.
Na cerimônia foram entregues troféus aos gestores e certificados individuais de premiação aos profissionais contábeis responsáveis pelo envio das informações ao Siconfi dos Estados e municípios vencedores.
Estiveram presentes na cerimônia os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e do Tocantins, Wanderlei Castro, o senador Confúcio Moura (Rondônia), além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores de diversas regiões do País. O Prêmio de Qualidade da Informação 2024 conta com o apoio do Banco Mundial e do Banco do Brasil. Confira abaixo os vencedores do II Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
Melhor desempenho – Geral
| Categoria | 1º lugar | 2º lugar | 3º lugar |
| Estados/DF | Goiás | Tocantins | Rondônia |
| Capitais | Belo Horizonte (MG) | Salvador (BA) | Vitória (ES) |
| Municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais | Santa Maria (ES) | Serra (ES) | Ji-Paraná (RO) |
| Municípios com até 100 mil habitantes | Canguçu (RS) / Feliz (RS) | *** | Arroio do Sal (RS) |
***Em razão de empate na primeira posição, não há 2º lugar nessa categoria
Melhor desempenho – Regional
| Categoria | Centro-Oeste | Norte | Nordeste | Sudeste | Sul |
| Municípios com mais de 100 mil hab. exceto capitais | Sionp (MT) | Ji-Paraná (RO) | Arapiraca (AL) | Serra (ES) | Santa Maria (RS) |
| Municípios com até 100 mil habitantes | Santa Carmem (MT) | Vale do Paraíso (RO) | Ipojuca (PE) | Marilândia (ES) | Canguçu (RS)Feliz (RS) |
Maior Evolução – Geral
| Categoria | 1º lugar | 2º lugar | 3º lugar |
| Estados/DF | Roraima | São Paulo | Bahia |
| Capitais | Cuiabá (MT) | João Pessoa (PB) | Rio de Janeiro (RJ) |
| Municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais | Franca (SP) | Sobral (CE) | Itaituba (PA) |
| Municípios com até 100 mil habitantes | Pedra Branca do Amapari (AP) | Santa Rosa do Sul (SC) | Caatiba (BA) |
Maior Evolução – Regional
| Categoria | Centro-Oeste | Norte | Nordeste | Sudeste | Sul |
| Municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais | Aparecida de Goiânia (GO) | Itaituba (PA) | Sobral (CE) | Franca (SP) | Bagé (RS) |
| Municípios com até 100 mil habitantes | Colinas do Sul (GO) | Pedra Branca do Amapari (AP) | Caatiba (BA) | São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) | Santa Rosa do Sul (SC) |
Saiba mais
Em 2020, o Tesouro Nacional deu início à publicação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação por meio do Siconfi, uma plataforma de gestão e controle das finanças públicas no Brasil que tem a principal função de receber, processar e disponibilizar dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com vistas à realização da consolidação das contas públicas brasileiras
Quando surgiu, o Ranking contava com cerca de 30 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados por Estados e municípios. Atualmente, existem mais de 160 verificações que são levadas em conta nessa análise.
A partir de 2023, o Ranking deu origem ao Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, lançado no contexto do Novo Ciclo de Cooperação Federativa. A iniciativa serviu para impulsionar a melhoria dos dados contábeis e fiscais, contribuindo para o desenvolvimento da Contabilidade Pública e para a transparência no Brasil. Em 2024, o Prêmio foi instituído pelo Edital STN nº 1, de 17 de abril.
Acompanhe a cerimônia de entrega do Prêmio, realizada nesta segunda-feira no CCBB em Brasília
Fonte: Ministério da Fazenda