Análise deve servir como base para ações do Tribunal que busquem aperfeiçoar a gestão do orçamento e aumentar a eficiência das organizações de ensino.

Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis.

Ações emergenciais incluem mapeamento de atas vigentes que facilitem aquisição de equipamentos de proteção e contratação de horas de voos para adesão por órgãos federais, estaduais e municipais.

Foram discutidos a CPP, instituída pela Lei Complementar nº 334/2024, a integração de sistemas dos órgãos e uso de inteligência artificial nos atos de registro, além de outros temas de interesse comum.

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto já foi tema de 12 audiências públicas.

O objetivo é padronizar procedimentos para a realização de buscas patrimoniais e tornar o procedimento mais eficiente. 

Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto.

Ele aborda temas como a proteção à saúde e segurança no trabalho, a erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, e a responsabilidade solidária das empresas contratadas.

A matéria será enviada à sanção presidencial.