TCU avalia gestão de 110 universidades e institutos federais
Análise deve servir como base para ações do Tribunal que busquem aperfeiçoar a gestão do orçamento e aumentar a eficiência das organizações de ensino.
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis.
Gestão implementa medidas de apoio para combater incêndios florestais no país
Ações emergenciais incluem mapeamento de atas vigentes que facilitem aquisição de equipamentos de proteção e contratação de horas de voos para adesão por órgãos federais, estaduais e municipais.
TCE Ceará e Cearaprev debatem melhorias na previdência do servidor público
Foram discutidos a CPP, instituída pela Lei Complementar nº 334/2024, a integração de sistemas dos órgãos e uso de inteligência artificial nos atos de registro, além de outros temas de interesse comum.
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras.
Regulamentação da reforma tributária já recebeu mais de 1,2 mil emendas
Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto já foi tema de 12 audiências públicas.
CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais
O objetivo é padronizar procedimentos para a realização de buscas patrimoniais e tornar o procedimento mais eficiente.
Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados
Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto.
A Ética Estoica na Legislação Trabalhista Brasileira: Reflexões sobre o Decreto nº 12.174/2024
Ele aborda temas como a proteção à saúde e segurança no trabalho, a erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, e a responsabilidade solidária das empresas contratadas.
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A matéria será enviada à sanção presidencial.