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Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
31
out
Comunicado nº 23/2024.
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STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta popular para privatizações
31
out
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a revogação do dispositivo que previa o plebiscito está de acordo com a jurisprudência do Supremo.
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Novo projeto de monitoramento vai tornar o Paraná mais resiliente a mudanças climáticas
31
out
Com investimento de R$ 70 milhões, o projeto Monitora Paraná é uma parceria entre o Simepar e o Instituto Água e Terra.
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Comissão promove debate sobre plano Nova Indústria Brasil, do governo federal
31
out
Agroindústria é um dos setores abarcados pelo Nova Indústria.
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Maratona de Leilões: Projeto da Rota Sorocabana deve gerar mais de 10 mil empregos
31
out
Concessão inclui doze rodovias e vai beneficiar 17 municípios paulistas; leilão acontece nesta quarta (30) na sede da B3.
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
30
out
Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara.
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Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
30
out
A decisão, baseada no reconhecimento da existência de grupo econômico de fato formado pelas empresas envolvidas, determinou que todas elas sejam tratadas como um único devedor.
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STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
30
out
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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AGU defende equilíbrio no sistema internacional de arbitragem
30
out
Advogado da União Thiago Chaves representou a Advocacia-Geral durante fórum internacional nas Filipinas.
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CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais
30
out
O SisPreq foi tema de apresentação nesta terça-feira durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024.
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