Transferegov.br inicia operação de recursos de leis de incentivo fiscal
Programas do Ministério da Saúde são os primeiros a compor a nova modalidade.
STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Publicação tem como tema a violação sistemática de direitos e traz colaborações nacionais e internacionais.
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.
Tramita GOV.BR alcança 160 órgãos e entidades com processos integrados
Plataforma permite tramitação de processos e documentos avulsos entre sistemas eletrônicos diferentes com segurança e transparência.
Gestão disponibiliza plano de ações para o biênio 2024-2025 do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
Documento apresentado pela Secretaria de Governança das Empresas Estatais (Sest) estabelece diretrizes para nortear as ações das empresas.
Governo Federal assina decreto para melhorar proteção e condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos
Norma será regulamentada pela pasta da Gestão e prevê adoção de medidas contra assédio e discriminação, além de regras relacionadas à flexibilização de jornadas.
Prefeituras, câmaras e secretarias têm até 4 de outubro para responder questionário sobre LGPD
O resultado será levado à deliberação e apresentará o grau de maturidade das instituições públicas mineiras quanto à adequação da Lei.
CGU e PF combatem desvios de recursos da saúde, educação e obras públicas em Sorocaba (SP)
Operação Parajás investiga fraude em contratação de empresas de grupo familiar de agente público.
Domínio gov.br passa por instabilidade e deixa páginas fora do ar
Problema foi resolvido e serviço voltou a funcionar.
Primeira Região celebra 10 anos de agilidade em processos administrativos com o sistema SEI
Há uma década, em setembro de 2014, a Justiça Federal da 1ª Região instituía o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).