Programas do Ministério da Saúde são os primeiros a compor a nova modalidade.

Publicação tem como tema a violação sistemática de direitos e traz colaborações nacionais e internacionais.

O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.

Plataforma permite tramitação de processos e documentos avulsos entre sistemas eletrônicos diferentes com segurança e transparência.

Documento apresentado pela Secretaria de Governança das Empresas Estatais (Sest) estabelece diretrizes para nortear as ações das empresas.

Norma será regulamentada pela pasta da Gestão e prevê adoção de medidas contra assédio e discriminação, além de regras relacionadas à flexibilização de jornadas.

O resultado será levado à deliberação e apresentará o grau de maturidade das instituições públicas mineiras quanto à adequação da Lei.

Operação Parajás investiga fraude em contratação de empresas de grupo familiar de agente público.

Problema foi resolvido e serviço voltou a funcionar.

Há uma década, em setembro de 2014, a Justiça Federal da 1ª Região instituía o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).