Governo estabelece limites de preços máximos para compra de produtos da Red Hat
São mais de 1100 produtos de software englobados no catálogo que estabelece os Preços Máximos de Compra de Item de TIC (PMC-TIC). Esta medida tem o objetivo de racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares.
Ministério da Gestão debate Governança e Gestão de Dados com órgãos do SISP, estados e municípios
Um dos destaques foi a apresentação do Modelo de Maturidade de Dados disponível aos 250 órgãos do SISP.
Gestão assina acordo para reduzir em até 40% o valor máximo do pagamento de futuros contratos com a Google
Medida tem o objetivo de racionalizar os gastos públicos e reduzir a burocracia na aquisição de softwares. Ao todo, são mais de 20 produtos de software englobados no catálogo que estabelece os Preços Máximos de Compra de Item de TIC (PMC-TIC).
Regulamentado acordo para encerrar ações judiciais envolvendo débitos da União
Portaria Normativa PGU/AGU nº 21, de 22 de Agostos de 2024.
Ministério da Gestão fechou acordo com mais de 98% dos servidores públicos federais
Diálogos liderados pela pasta resultaram em 45 acordos assinados com representantes de servidores no âmbito das mesas de negociação específicas.
Lançamento da Margem de Preferência
Saiba como o Compras.gov.br vai permitir a aplicação do decreto nº 11.890/24.
Planejamento lança PPA Aberto, portal que mostra investimentos do Plano Plurianual
A plataforma digital conta com navegação interativa e possibilita ao cidadão acompanhar de perto a execução dos programas que integram o PPA 2024-2027.
Plenário aprova regras especiais para licitações em caso de calamidade pública
Segundo o relator, o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida atende a demanda de procuradores do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado.
Advogado-geral da União ressalta ganhos da Nova Lei de Licitações e destaca papel central da advocacia pública
Durante evento realizado em Salvador (BA), Jorge Messias enfatizou que o trabalho dos advogados garante a execução das políticas públicas com segurança jurídica, reduzindo a litigância.
Atualização cadastral necessária para os fornecedores
Comunicado nº 14/2024.