Uso de recursos públicos para drenagem urbana em emergências é aprovado na CI
O relator, senador Confúcio Moura, disse que a proposta torna mais inclusivo o acesso ao financiamento público em situações de emergência climática.
Ouvidorias de órgãos públicos debatem boas práticas para atender melhor o cidadão
No encontro, realizado nesta segunda-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná, ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, apresentou a estrutura e o funcionamento da unidade.
TCU recebe novos veículos elétricos em iniciativa sustentável
Os veículos, do modelo BYD SEAL EV, foram fornecidos por meio de chamamento público.
Resolução SEGES-CICS/MG n° 04/24 define produtos com margens de preferência em licitações públicas
Resolução SEGES-CICS/MG nº 4, de 18 de Outubro de 2024.
Comissão aprova obrigatoriedade de assistência técnica em compras públicas
Laura Carneiro: medida otimiza o uso dos recursos públicos.
Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão
Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara.
Inclusão de Contratos no sistema Contratos.gov.br exigirá informação de empenho para unidades SISG
Comunicado nº 20/2024.
Campanhas publicitárias da Presidência da República devem melhorar planejamento
Relatório do TCU destacou a carência de indicadores para avaliar resultados e análise deficiente dos planos de comunicação.
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira.
Câmara aprova projeto que dá poder aos municípios para fiscalizar distribuidoras de energia e aumenta multas em caso de apagão
Proposta aprovada em plenário dá poderes aos municípios de atuarem na fiscalização das concessionárias de energia elétrica.