O relator, senador Confúcio Moura, disse que a proposta torna mais inclusivo o acesso ao financiamento público em situações de emergência climática.

No encontro, realizado nesta segunda-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná, ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, apresentou a estrutura e o funcionamento da unidade.

Os veículos, do modelo BYD SEAL EV, foram fornecidos por meio de chamamento público.

Resolução SEGES-CICS/MG nº 4, de 18 de Outubro de 2024.

Laura Carneiro: medida otimiza o uso dos recursos públicos.

Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara.

Comunicado nº 20/2024.

Relatório do TCU destacou a carência de indicadores para avaliar resultados e análise deficiente dos planos de comunicação.

Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira.

Proposta aprovada em plenário dá poderes aos municípios de atuarem na fiscalização das concessionárias de energia elétrica.