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NLLC: a extinção contratual e Machado de Assis Poucas pessoas conseguiram entender a essência da natureza humana e transformá-la em arte como Machado. Seus escritos podem Leia Mais 15 de dezembro de 2023
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo sancionador de licitantes: você conhece? A desconsideração da personalidade jurídica é procedimento que faz parte do rito sancionador de licitantes e contratados que Leia Mais 8 de dezembro de 2023
O grito mudo dos setores de contratações dos órgãos da Administração Pública A palavra estrangulamento é empregada habitualmente nos órgãos da administração pública para indicar que as unidades, em especial Leia Mais 1 de dezembro de 2023
A necessária preservação do equilíbrio econômico-financeiro nas atas de registro de preços O ordenamento jurídico assegura a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, por meio dos institutos do reajuste, repactuação e revisão Leia Mais 24 de novembro de 2023
O Crime de Contratação Direta Ilegal: O Art. 337-E do Código Penal O Código Penal imprime um caráter mais reprovável às condutas que levam à Contratação Direta firmada fora dos Leia Mais 17 de novembro de 2023