Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União O presente artigo reflete as principais ideias apresentadas em importante seminário organizado pelo TCU sobre o consensualismo na Leia Mais 27 de setembro de 2024
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o DJEN para a publicação oficial Leia Mais 26 de setembro de 2024
Página interativa permite acompanhar processos de solução consensual no TCU Iniciativa reforça transparência e incentivo à participação da sociedade no aprimoramento do modelo de diálogo e consensualismo adotado Leia Mais 26 de setembro de 2024
Gestão regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizados Instrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e Leia Mais 26 de setembro de 2024
Novas regras em concessões ajudam a descarbonização de veículos pesados, afirma Renan Filho em evento sobre mobilidade verde Ministro dos Transportes citou portaria que estabelece percentual de contratos para infraestrutura sustentável. Debate aconteceu nesta quarta-feira no Leia Mais 26 de setembro de 2024
Brasil Participativo apresenta experiência em desafio da OCDE Colaboração internacional visa enfrentar desafios no setor público a partir de troca de experiências voltadas à democracia participativa. Leia Mais 26 de setembro de 2024