
CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais
O objetivo é padronizar procedimentos para a realização de buscas patrimoniais e tornar o procedimento mais eficiente.
LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

O objetivo é padronizar procedimentos para a realização de buscas patrimoniais e tornar o procedimento mais eficiente.

Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto.

Ele aborda temas como a proteção à saúde e segurança no trabalho, a erradicação do trabalho análogo ao

A matéria será enviada à sanção presidencial.

Veja a íntegra da publicação, contendo o nome do município, do gestor e o percentual.

Comunicado n° 17/2024.