Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas no Brasil O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, na 4.ª Sessão Extraordinária do CNJ. Leia Mais 18 de setembro de 2024
Gestão e governo do Espírito Santo celebram acordo para levar soluções de processo eletrônico a municípios do estado Acordo de adesão foi assinado pelo governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande, e formalizado em encontro com Leia Mais 18 de setembro de 2024
Compras.gov.br moderniza ambiente para pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços Novidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador. Leia Mais 17 de setembro de 2024
Em regra, função de agente de contratação deve ser exercida por servidor efetivo Em Consulta, TCE-PR orienta que, quando servidor efetivo algum puder cumprir a função, esta pode ser realizada excepcional Leia Mais 17 de setembro de 2024
Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo é o primeiro órgão de controle interno a ser tornar Apoiador Institucional do Pacto Brasil Parceria foi construída por meio da Rede Nacional de Integridade Privada, e apoio ao programa foi formalizado pela Leia Mais 17 de setembro de 2024
Gestão apresenta inovações para ampliar a transparência nas contratações públicas em convenção anticorrupção Portal de Dados Abertos e Portal Nacional de Contratações Públicas foram apresentados como exemplos de transparência durante evento Leia Mais 17 de setembro de 2024