Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório.

Novidade possibilitará acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador.

Programas do Ministério da Saúde são os primeiros a compor a nova modalidade.

Publicação tem como tema a violação sistemática de direitos e traz colaborações nacionais e internacionais.

O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17

Plataforma permite tramitação de processos e documentos avulsos entre sistemas eletrônicos diferentes com segurança e transparência.