Governo Federal e Atricon lançam manual para prefeitos eleitos e reeleitos Documento busca facilitar a transição municipal. Leia Mais 24 de outubro de 2024
Avaliação da transparência de 7.370 órgãos públicos será apresentada no ENTC Evento será realizado de 11 a 14 de novembro em Foz do Iguaçu, tendo como tema central “Controle Leia Mais 24 de outubro de 2024
Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais Objetivo é aumentar transparência das compras públicas. Leia Mais 24 de outubro de 2024
Portaria dispõe sobre datas-limite e atividades relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 O TCEMG levou em consideração as atribuições legais que lhe competem, além das disposições da Lei Complementar Federal Leia Mais 24 de outubro de 2024
Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real Os tribunais deverão adaptar normas internas e sistemas de processo eletrônico até 3 de fevereiro de 2025 para Leia Mais 24 de outubro de 2024
Tribunal de Contas alerta prefeitos a tomarem ações preventivas em função de pancadas de chuva TCESP emitiu um alerta direcionado aos Prefeitos, onde recomenda aos gestores tomarem ações preventivas, a exemplo da poda Leia Mais 24 de outubro de 2024