
Governo Federal e Atricon lançam manual para prefeitos eleitos e reeleitos
Documento busca facilitar a transição municipal.
LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS

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Evento será realizado de 11 a 14 de novembro em Foz do Iguaçu, tendo como tema central “Controle

Objetivo é aumentar transparência das compras públicas.

O TCEMG levou em consideração as atribuições legais que lhe competem, além das disposições da Lei Complementar Federal

Os tribunais deverão adaptar normas internas e sistemas de processo eletrônico até 3 de fevereiro de 2025 para

TCESP emitiu um alerta direcionado aos Prefeitos, onde recomenda aos gestores tomarem ações preventivas, a exemplo da poda