TCE Ceará e Cearaprev debatem melhorias na previdência do servidor público
Foram discutidos a CPP, instituída pela Lei Complementar nº 334/2024, a integração de sistemas dos órgãos e uso de inteligência artificial nos atos de registro, além de outros temas de interesse comum.
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras.
Regulamentação da reforma tributária já recebeu mais de 1,2 mil emendas
Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto já foi tema de 12 audiências públicas.
CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais
O objetivo é padronizar procedimentos para a realização de buscas patrimoniais e tornar o procedimento mais eficiente.
Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados
Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto.
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal
Veja a íntegra da publicação, contendo o nome do município, do gestor e o percentual.
Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
Comunicado n° 17/2024.
Fornecedor que tenha vínculo com país em guerra pode importar produtos de defesa
TCU conclui que fornecedor brasileiro ligado a país em situação de conflito bélico pode participar de licitação ou contrato para importação de itens de defesa.
Fixadas condições excepcionais para Compra Direta devido emergência climática no AC, AM e RO
Resolução nº 12, de 13 de Setembro de 2024.
