Notícias

Foram discutidos a CPP, instituída pela Lei Complementar nº 334/2024, a integração de sistemas dos órgãos e uso de inteligência artificial nos atos de registro, além de outros temas de interesse comum.

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto já foi tema de 12 audiências públicas.

O objetivo é padronizar procedimentos para a realização de buscas patrimoniais e tornar o procedimento mais eficiente. 

Agentes cumpriram mandados de prisão em aberto.

A matéria será enviada à sanção presidencial.

Veja a íntegra da publicação, contendo o nome do município, do gestor e o percentual.

Comunicado n° 17/2024.

TCU conclui que fornecedor brasileiro ligado a país em situação de conflito bélico pode participar de licitação ou contrato para importação de itens de defesa.

Resolução nº 12, de 13 de Setembro de 2024.