STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta popular para privatizações
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a revogação do dispositivo que previa o plebiscito está de acordo com a jurisprudência do Supremo.
Novo projeto de monitoramento vai tornar o Paraná mais resiliente a mudanças climáticas
Com investimento de R$ 70 milhões, o projeto Monitora Paraná é uma parceria entre o Simepar e o Instituto Água e Terra.
Comissão promove debate sobre plano Nova Indústria Brasil, do governo federal
Agroindústria é um dos setores abarcados pelo Nova Indústria.
Maratona de Leilões: Projeto da Rota Sorocabana deve gerar mais de 10 mil empregos
Concessão inclui doze rodovias e vai beneficiar 17 municípios paulistas; leilão acontece nesta quarta (30) na sede da B3.
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara.
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
A decisão, baseada no reconhecimento da existência de grupo econômico de fato formado pelas empresas envolvidas, determinou que todas elas sejam tratadas como um único devedor.
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
AGU defende equilíbrio no sistema internacional de arbitragem
Advogado da União Thiago Chaves representou a Advocacia-Geral durante fórum internacional nas Filipinas.
CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais
O SisPreq foi tema de apresentação nesta terça-feira durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024.
Gestão autoriza nomeação de 120 aprovados em concursos para agências reguladoras
São 50 candidatos aprovados no concurso público da ANTT e 70 aprovados para provimento na ANAC.
