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Pesquisa realizada pela CGU aponta que cerca de 40% dos órgãos já utilizaram a solução para responder pedidos de acesso à informação ou para uso interno na instituição.

O texto teve origem na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado.

A deputada Laura Carneiro, autora da proposta.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, há risco de indisponibilidade ou de má prestação do serviço de transporte.

Brasil participa, pela primeira vez, de estudo da OCDE, que ressalta prioridade do governo federal com criação de ministério.

Documento terá validade para os cerca de 250 órgãos que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).

Comunicado n° 15/2024.

TCU determinou retorno à fase de julgamento de propostas na licitação da construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que liga Brasil e Bolívia, na BR 425/RO.

Portaria IN/CC/PR nº 71, de 3 de Setembro de 2024.

Decreto nº 12.162, de 3 de Setembro de 2024.