Senado aprova aval da União para MT contratar U$ 100 milhões do Bird para educação
Jayme Campos foi relator na CAE e no Plenário.
Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais
Nesta terça-feira (3), o Plenário do Senado debateu o projeto que altera o prazo da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010). A proposta define um único período de oito anos em que o político fica impedido de se candidatar. Mas não houve acordo para votação e o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu […]
Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
Na decisão, tomada por unanimidade, o colegiado reforçou o entendimento de que a condenação com base no artigo 10 não pode mais ser aplicada com fundamento na presunção de lesão aos cofres públicos.
S. Sebastião da Amoreira: Prefeita é multada por atrasar envio de dados ao TCE-PR
Exilaine Gaspar é sancionada em R$ 4.153,50 por retardar as remessas de informações do SIM-AM relativas ao mês de dezembro de 2023 e encerramento do mesmo exercício.
Governo Federal abre prazo para órgãos públicos manifestarem interesse em compra centralizada de computadores e notebooks
Iniciativa prevê economia de R$ 97,2 milhões com aquisição padronizada para órgãos públicos.
Atualize sua senha no Portal de Serviços
Confira o passo a passo para alterar sua senha no Portal de Serviços da Central de Atendimento do MGI.
AGU lança instrumento para facilitar contratações na área de tecnologia da informação
Documento visa padronizar e simplificar os processos de contratação pela Administração Pública Federal.
Orçamento prevê R$ 11,7 bi para aumento de gastos livres do governo
Gastos obrigatórios subirão R$ 132,2 bi no próximo ano.
Pacto Brasil: Conheça as 116 empresas que assumiram o compromisso com a integridade
Adesão gera ganho reputacional, visibilidade e selo de signatário.
Contribuição deve incidir sobre os dois cargos efetivos acumuláveis de servidor
Em resposta a Consulta, o TCE-PR orienta que mesmo licenciado dos cargos efetivos para exercer um único cargo em comissão, contribuição previdenciária deve incidir sobre cada cargo acumulável.