A plataforma digital conta com navegação interativa e possibilita ao cidadão acompanhar de perto a execução dos programas que integram o PPA 2024-2027.
Segundo o relator, o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida atende a demanda de procuradores do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado.
Durante evento realizado em Salvador (BA), Jorge Messias enfatizou que o trabalho dos advogados garante a execução das políticas públicas com segurança jurídica, reduzindo a litigância.
Solução inovadora foi destaque no Prêmio Conip por consolidar e facilitar o acesso a informações sobre obras financiadas com recursos federais, além de fortalecer a fiscalização e o controle social.
Atualização atende ao Decreto 11.890/2024, tornando os processos licitatórios adequados à política de fomento à indústria brasileira e ao desenvolvimento nacional sustentável. Novidade será apresentada durante webinar na próxima segunda (2/9).
