Lançamento da Margem de Preferência
Saiba como o Compras.gov.br vai permitir a aplicação do decreto nº 11.890/24.
Planejamento lança PPA Aberto, portal que mostra investimentos do Plano Plurianual
A plataforma digital conta com navegação interativa e possibilita ao cidadão acompanhar de perto a execução dos programas que integram o PPA 2024-2027.
Plenário aprova regras especiais para licitações em caso de calamidade pública
Segundo o relator, o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida atende a demanda de procuradores do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado.
Advogado-geral da União ressalta ganhos da Nova Lei de Licitações e destaca papel central da advocacia pública
Durante evento realizado em Salvador (BA), Jorge Messias enfatizou que o trabalho dos advogados garante a execução das políticas públicas com segurança jurídica, reduzindo a litigância.
Atualização cadastral necessária para os fornecedores
Comunicado nº 14/2024.
Obrasgov.br vence prêmio de excelência em gestão pela promoção da transparência pública
Solução inovadora foi destaque no Prêmio Conip por consolidar e facilitar o acesso a informações sobre obras financiadas com recursos federais, além de fortalecer a fiscalização e o controle social.
Projeto prevê contratação preferencial de empresa pública de semicondutores
Heitor Schuch, o autor da proposta.
Transferegov.br evolui para trazer mais transparência e eficiência à gestão de recursos de transferências especiais
Atualização da plataforma atende à exigência de norma do Tribunal de Contas da União.
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil.
Sistema Compras.gov.br terá nova funcionalidade para aplicação de margem de preferência em licitações a partir de setembro
Atualização atende ao Decreto 11.890/2024, tornando os processos licitatórios adequados à política de fomento à indústria brasileira e ao desenvolvimento nacional sustentável. Novidade será apresentada durante webinar na próxima segunda (2/9).