Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e a toda a população.
Tribunal decide que leilão de transmissão de energia elétrica da Aneel atende aos requisitos formais e pode prosseguir. São estimados investimentos de R$ 3,7 bilhões.
Evento promovido pela pasta da Gestão e da Enap reúne especialistas para debater iniciativa inovadora que usa a análise de dados para gerir pessoas de forma estratégica e promover políticas públicas assertivas.
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin, os cartórios desempenham um papel fundamental no combate ao crime organizado ao registrar transações, identificar pessoas e detectar operações suspeitas
A partir de 15 de agosto, órgãos públicos terão dez dias úteis para manifestarem interesse na contratação antes de iniciada a fase externa da licitação.
Conselheiro Fernando Guimarães defendeu a ideia ao participar da abertura do 2º Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público, evento que é realizado em Curitiba.
Na programação serão abordados aspectos conceituais e legais, planejamento; definição, fundamentos, etapas e elementos do plano de trabalho; e debatidos casos práticos de contratações e ajustes com entidades do Terceiro Setor.
