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AGU garante prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão

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TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública.

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Palestra foi conduzida pela ministra do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia.

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TCU colaborou na produção do Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos para orientar gestores na prestação de contas municipal.

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É o 30º acordo fechado nas mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão.

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O Plenário também pode votar o projeto que institui o Estatuto da Segurança Privada.

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A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral.

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Interessados têm até 13 de agosto para enviar currículos.

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Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei.

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Duda Ramos, autor do projeto de lei.

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Jorge Messias participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos (SP).

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