Matriz de riscos e a ilusão da perenidade do passado: precisamos ressignificar o conceito de tempo nas contratações públicas A matriz de risco é uma técnica de gerenciamento de risco e segurança em projetos que é Leia Mais 3 de dezembro de 2021
A centralização de compras nos municípios resultará em contratações públicas mais eficazes? A nova lei de licitações e contratos administrativos, Lei nº 14.133/21, tem como propósito a implementação da governança Leia Mais 26 de novembro de 2021
Lei 14.133/2021: firmando os passos à caminho da melhoria do processo A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades, pode se dizer que há com esse estatuto um novo modelo Leia Mais 19 de novembro de 2021
Lei n° 13.303/2016 – A ‘oportunidade de negócio’ não se confunde com ‘inexigibilidade de licitação’ – Institutos com natureza jurídica diversas Um dos temas que vêm despertando a atenção no âmbito das estatais é a interpretação por alguns órgãos Leia Mais 12 de novembro de 2021
O tratamento de dados pessoais por legítimo interesse do controlador na LGPD A lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) trouxe diversas hipóteses nas quais é permitido ao controlador realizar Leia Mais 5 de novembro de 2021
O acórdão 1875/21 do TCU e os parâmetros para pesquisas de preços na Lei 14.133/21 A pesquisa de preços é um dos principais instrumentos para o exame e julgamento objetivo das propostas apresentadas Leia Mais 29 de outubro de 2021