Tecnologias inovadoras nas obras públicas: há pedras no meio do caminho
A indústria da construção civil é, marcadamente, artesanal e extremamente resistente a mudanças. A história demonstra que ela não teve a mesma evolução que outras atividades industriais.
Medida Provisória 961 e seus efeitos nas Contratações Públicas
Publicada em 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, bem como adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
Sistema de Registro de Preços na COVID-19
Depois da Cartilha de Contratações Públicas Extraordinárias, os profs. Luciano Reis e Marcus Alcântara lançam a Cartilha de Sistema de Registro de Preços na COVID-19.
As empresas podem ser contratadas pela Administração Pública mesmo quando a margem de lucro é zero?
A margem de lucro zero não configura inexequibilidade de preços, trata-se de estratégia empresarial licita a luz do entendimento do TCU.
Nova Medida Provisória 961, de 6 de maio de 2020
Confira aqui com a Inove, o excelente material produzido pela Equipe da Gazen Advogados.
Decreto Legislativo 06/20: utilização ampla do RDC durante o estado de calamidade pública
Agora o RDC poderá ser utilizado para a realização de contratações de quaisquer obras, serviços, compras, alienações e locações.
Providências do Gestor Público Municipal em tempos de pandemia do Coronavírus
Este texto foi concebido com o intuito de prestar-se como guia de orientação e colaboração aos gestores envolvidos com o controle das contas públicas municipais diante deste cenário inesperado e tão árido no que diz respeito aos aspectos fiscais, porquanto sub-rogados ao rígido regramento legal incidente sobre este derradeiro ano de mandato dos prefeitos.
Medida Provisória altera regras de contratação para a Administração Pública durante vigência da calamidade pública
A normativa permite a antecipação de pagamento de contratos firmados pela Administração, contanto que isso seja condição necessária à obtenção do bem ou à prestação do serviço, e desde que propicie significativa economia de recursos.
A utilização do Sistema de Registro de Preços nas contratações de serviços de natureza continuada
O sistema de registro de preços foi criado para atender a diversas necessidades da administração no intuito de simplificar os procedimentos para a aquisição de serviços frequentes e diminuir o tempo necessário para a efetivação dessas aquisições.
As compras públicas durante o coronavírus e o impacto direto no futuro das licitações no Brasil
Antes da situação excepcional envolvendo o COVID-19 muito se falava por parte dos atores envolvidos nas licitações sobre as dificuldades trazidas pela grande burocracia presente no processo licitatório, com argumentos inclusive de que isso afastava possíveis fornecedores e gerava alguns ônus para a administração pública.