Portaria dispõe sobre datas-limite e atividades relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024
O TCEMG levou em consideração as atribuições legais que lhe competem, além das disposições da Lei Complementar Federal nº 101, bem como da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real
Os tribunais deverão adaptar normas internas e sistemas de processo eletrônico até 3 de fevereiro de 2025 para atender à nova resolução.
Tribunal de Contas alerta prefeitos a tomarem ações preventivas em função de pancadas de chuva
TCESP emitiu um alerta direcionado aos Prefeitos, onde recomenda aos gestores tomarem ações preventivas, a exemplo da poda de árvores e limpeza de ralos de escoamento pluvial.
Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene
Pacheco: ‘A CNT é interlocutora junto aos três Poderes da República para articular avanços regulatórios’.
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos.
CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
Boletim apresenta decisões que abrangem temas como monitoramento de segurança pública, convênios médicos e processos administrativos disciplinares.
Instabilidade no Gov.Br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br
Comunicado nº 21/2024.
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Parte do déficit das estatais federais representa materialização de investimentos. Entenda!
Dados do Banco Central somam estatais federais, estaduais e municipais e por isso comparações demandam atenção.
Uso de recursos públicos para drenagem urbana em emergências é aprovado na CI
O relator, senador Confúcio Moura, disse que a proposta torna mais inclusivo o acesso ao financiamento público em situações de emergência climática.
