Nova Lei de Licitações e Contratos: matriz de riscos e a inversão do risco qualitativo Problema corriqueiro na administração pública é a entrega de produto de “segunda linha”, já que o fornecedor pressupõe Leia Mais 16 de fevereiro de 2024
Breves considerações sobre margem de preferência e a regulamentação pelo Decreto nº 11.890/2024 Ainda que controverso na doutrina, o uso da licitação para finalidades distintas da seleção da proposta mais vantajosa Leia Mais 9 de fevereiro de 2024
Licitações e atas de registro de preços em moedas estrangeiras No cenário atual das licitações públicas, uma tendência significativa tem sido observada: a crescente presença de licitantes estrangeiros Leia Mais 2 de fevereiro de 2024
Aspectos de discricionariedade do gestor público nos casos de dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021 A pesquisa em evidência esclarece o novo cenário a partir da edição da Lei nº 14.133/2023 (Lei de Leia Mais 26 de janeiro de 2024
A inconstitucionalidade material da nova limitação aos benefícios para ME e EPP nas licitações pela nova lei de licitações Surpreendeu-me a pouca discussão jurídica para sabatinar a conveniência ao interesse público, ou até mesmo a constitucionalidade, do Leia Mais 19 de janeiro de 2024
A estimativa de preços como ferramenta estratégica da contratação na Lei nº 14.133/2021: As técnicas para a elaboração de pesquisa de preços As técnicas de precificação delineadas na Lei Geral de Licitações e na normatização infralegal, notadamente a Instrução Normativa Leia Mais 12 de janeiro de 2024