Em entrevista coletiva, ministra Esther Dweck afirmou que as provas deste domingo (18) foram realizadas sem grandes intercorrências e que o CPNU cumpriu seu objetivo de democratizar o acesso ao serviço público federal.
TCU e Rede Blockchain Brasil realizam, em 22 de agosto, webinário para debater como a tecnologia pode ser implementada para atender ao interesse público.
Instrução de Serviço nº 181/24 resultou de trabalho de comissão que reuniu 19 servidores de 11 unidades do Tribunal. Texto objetiva adequar contratações da Casa à lei e servir de modelo aos jurisdicionados.
Penas incluem impedimento de licitação e contratação, declarações de inidoneidade, determinações de publicação das respectivas decisões e multas que totalizam R$ 37 milhões.
A publicação da Portaria nº 5.127 garante uma gestão pública mais transparente e alinhada às políticas públicas do Estado, simplificando a estrutura remuneratória e aprimorando o desenvolvimento e reconhecimento dos servidores.
