Contratação Pública
Inovações na Fase de Habilitação da Nova Lei de Licitações
05
jul
![](https://inovecapacitacao.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Capa-artigos-770x300.webp)
A fase de habilitação é de suma importância em processos licitatórios aferir a capacidade dos licitantes de executar o objeto da licitação.
Conasjur 2024: Repensando a Assessoria Jurídica
24
maio
![](https://inovecapacitacao.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Capa-artigos-2-1-770x300.png)
Ao ler este artigo, você encontrará um relato detalhado da 6ª edição do Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR), que contou com 20 palestrantes renomados e mais de 300 participantes de todos os estados do Brasil.
O artigo cobre as principais palestras, destacando os desafios e responsabilidades dos assessores jurídicos sob a Lei nº 14.133/2021.
Contratações de Obras Públicas: conhecimentos essenciais — Parte 2
10
maio
![imagem para capa de artigo sobre BIM](https://inovecapacitacao.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Capa-artigos-770x300.png)
O artigo destaca o uso preferencial do BIM (Building Information Modelling) no Brasil desde a criação do CE-BIM em 2017 pelo Governo Federal, culminando no Decreto nº 10.306/2020. O BIM permite a criação colaborativa de modelos digitais de construção, prevenindo erros, aumentando a transparência e a qualidade das obras.
Além disso, descreve as regras para elaboração do orçamento estimado e a obrigatoriedade de programa de integridade em obras de grande vulto.
Estudo Técnico Preliminar (ETP): Ter ou não, eis a questão?
12
abr
2
![Momento de planejanento](https://inovecapacitacao.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Capa-artigos-3-770x300.png)
O artigo destaca a importância do planejamento nas contratações públicas, especialmente do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Embora algumas normas permitam exceções à sua elaboração, a evidência do interesse público subjacente à contratação permanece crucial. Isso pode ser demonstrado por meio de outros documentos, como o termo de referência, garantindo a legitimidade do processo.
Desvendando o processo de Contratação Pública
09
abr
![Capa do artigo - Desvendando o processo de Contratação Pública: Um guia completo](https://inovecapacitacao.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Capa-artigos-2-770x300.png)
Neste artigo, exploramos detalhadamente as três fases do processo de contratação pública, conforme estabelecido pela Instrução Normativa n.º 05/2017. Desde o planejamento da contratação até a gestão do contrato, cada etapa é crucial para garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
Aprenda como uma abordagem cuidadosa e transparente pode promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a confiança na administração pública. Não deixe de ler e aprofundar seu conhecimento sobre este tema fundamental para o progresso da sociedade.