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Modelos garantem uniformidade e previsibilidade nas transferências obrigatórias de recursos da União para estados e municípios.

Interessados têm agora até o dia 16 de julho para enviar currículos. As contratações fazem parte de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Unesco, a partir de regras da organização.

A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%.

Pessoas com maior idade, com deficiência, acometidas por certas doenças ou aposentadas por invalidez são algumas das que terão prioridade para recebimento dos valores.

Medida cautelar foi concedida após indícios de quebra de sigilo das propostas técnicas das licitantes.

A seleção vai promover a estruturação e fortalecimento das redes de catadoras e catadores de materiais recicláveis com o objetivo de fomentar a inclusão socioeconômica da categoria.

TCE-PR julga procedentes Representações da Lei de Licitações apresentadas pela 5ª Inspetoria de Controle Externo da Corte sobre certames cujos valores somam R$ 5,5 bilhões.

A integração com o GOV.BR visa simplificar processos para o cidadão e aumentar a segurança nas interações digitais.

A nova funcionalidade também permite receber atualizações pelo e-mail cadastrado.

Ação visa recuperar os municípios gaúchos e inclui mão de obra e maquinário para limpeza e desobstrução de áreas urbanas.