Pregão Eletrônico: Não desclassificação de lances inexequíveis durante a etapa aberta x prejuízo à competitividade da etapa fechada
Acórdão 2.920/20 – Plenário do TCU
2 de agosto de 2021
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LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS
A Nova Lei de Licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada
O dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira, ficará marcado no Brasil por uma grande
29 de julho de 2021
Fase de julgamento – Licitações: A vedação à inclusão posterior de novo documento não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta
Acórdão 1.211/21 – Plenário do TCU
23 de julho de 2021
Lei nº 14.133/2021 e os novos limites para dispensa em razão do valor: comemoração adiada
A Lei seguiu ainda benevolente neste tema quando, no parágrafo primeiro do mesmo artigo 75, previu que os
21 de julho de 2021
Contratação de remanescente de contrato, via dispensa de licitação, em condições diversas daquelas ofertadas pelo licitante vencedor
Acórdão 1.498/21 – Plenário do TCU
19 de julho de 2021
A Lei Geral de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados na gestão e segurança de documentos e arquivos
A maioria dos brasileiros desconhecem as prerrogativas e garantias constitucionais e esse pode ser um dos fatores que
15 de julho de 2021