Contratação de serviços de TI: Fixação de remuneração mínima de mão de obra x Serviços pagos por resultado
Acórdão 3.260/20 – Plenário do TCU.
12 de julho de 2021
BLOG
LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS
Parecer da AGU e aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Após dois meses de vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, surge um balizador sobre a
9 de julho de 2021
Habilitação jurídica: Compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas em contrato social
Acórdão 503/21 – Plenário do TCU.
6 de julho de 2021
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.303/2016: a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, variação cambial e estudo comparativo
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, inicialmente estabelecido com a aceitação da proposta pela Administração, constitui direito do contratado
1 de julho de 2021
Princípio da Segregação de Funções: Participação de servidor na fase de planejamento do Pregão e também posteriormente como Pregoeiro
Acórdão 1.278/20 – Primeira Câmara do TCU
28 de junho de 2021
Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios
A nova Lei de Licitações assume explicitamente a relevância dos programas de integridade no âmbito das contratações públicas.
25 de junho de 2021