Conteúdos

As contratações de serviços realizadas pela Administração ganharam novos contornos trazidos pela Lei nº 14.133/2021.O primeiro passo para entender desse tema tão relevante é conhecer as definições de cada um dos tipos de serviços tratados pela NLLC.

As contratações de serviços realizadas pela Administração ganharam novos contornos trazidos pela Lei nº 14.133/2021.O primeiro passo para entender desse tema tão relevante é conhecer as definições de cada um dos tipos de serviços tratados pela NLLC.

Neste artigo, apresentaremos as principais mudanças desencadeadas pela lei 14.133/2021 nas contratações, a fim de evitar possíveis equívocos.

Descubra como a pesquisa de preços fortalece a transparência, eficiência e responsabilidade nas contratações públicas.

No dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e, embora a celebração seja uma oportunidade de reconhecer as conquistas e contribuições das mulheres ao longo da história, também serve como um chamado à ação para abordar os obstáculos que persistem na luta contra a violência de gênero.

A Lei 14.133/2021 trouxe novos contratos para o cenário das contratações públicas visando a otimizar o atendimento às demandas públicas.

Problema corriqueiro na administração pública é a entrega de produto de “segunda linha”, já que o fornecedor pressupõe a inoperância do servidor público encarregado de conferir a qualidade do produto.

Ainda que controverso na doutrina, o uso da licitação para finalidades distintas da seleção da proposta mais vantajosa vem sendo contemplado pela legislação nacional.

No cenário atual das licitações públicas, uma tendência significativa tem sido observada: a crescente presença de licitantes estrangeiros e o registro de preços em moedas estrangeiras, principalmente em dólar e euro.

A pesquisa em evidência esclarece o novo cenário a partir da edição da Lei nº 14.133/2023 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que revogou expressamente as leis anteriores que tratavam sobre a matéria.