Deficiência no planejamento, erro no descritivo e impactos no procedimento de contratação
No presente artigo, será abordada uma ocorrência da fase de licitação com o objetivo de evidenciar os impactos práticos que a deficiência do planejamento pode gerar para a fase de licitação e para o processo de contratação como um todo.
Desclassificação de Proposta: Divergências entre as planilhas da Administração e as da Licitante
Acórdão 906/20 – Plenário do TCU.
Licitação para SRP: aquisição de item isolado de grupo adjudicado por preço global
Acórdão 1.650/20 – Plenário do TCU.
A pesquisa de preços na Lei nº 13.303/2016: uma visão jurídica
A estimativa de preços realizada pela Administração tem o condão de verificar quais parâmetros estão sendo cobrados pelo mercado, buscando-se o balizamento para os itens a serem licitados, com o objetivo de obter a contratação mais vantajosa e, ao mesmo tempo, eficaz na sua execução.
Erro grosseiro: Emissão de Parecer Jurídico que deixou de abordar a inviabilidade de concessão de reajuste de preços à contratada
Acórdão 10.830/20 – Primeira Câmara do TCU
É possível a prorrogação de contratos de gerenciamento e fornecimento de combustíveis?
Considerações sobre a contratação e prorrogação dos contratos de gerenciamento de combustíveis.
Pesquisa conduzida pelo BID e pela FIIC na América Latina revela a importância do BIM para os próximos anos e novas percepções sobre o mercado
Foi a primeira pesquisa latino-americana sobre o tema, buscando um olhar regional sobre o mesmo.
Licitação para serviços comuns de engenharia (Facilities)
Acórdão 1.534/20 – Plenário do TCU
Licitação em ano de eleições municipais
Conforme preceito constitucional, as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.
Licitações – Análise sobre a ocorrência de sobrepreço
Acórdão 1.494/20 – Plenário do TCU.