Como analisar a exequibilidade nos contratos de receita?
Considerações sobre a exequibilidade das propostas voltadas a gerar receitas para a Administração.
15 de setembro de 2020
BLOG
LICITAÇÕES, CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA E MUITO MAIS
Responsabilidade do parecerista jurídico por não indicação de ausência de cláusula obrigatória em edital de licitação
Acórdão 615/20 – Plenário do TCU
14 de setembro de 2020
Breves linhas sobre as classificações do parecer jurídico
O Parecer Jurídico é a atividade diária de quem atua com consultivo administrativo, especialmente em licitações e contratos,
4 de setembro de 2020
3 de setembro de 2020
IN 73/2020 e a justificativa de preços nas inexigibilidades – Considerações sobre o art. 7º do novo normativo
Se é certo que a pesquisa de preços constitui um dos principais “gargalos” de tempo dentro de um
28 de agosto de 2020
Licitação – RDC – Obras e serviços de engenharia – regime de Contratação integrada
Acórdão 356/20 – Plenário do TCU
26 de agosto de 2020