Licitação em ano de eleições municipais Conforme preceito constitucional, as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo licitatório que assegure igualdade de Leia Mais 5 de novembro de 2020
Licitações – Análise sobre a ocorrência de sobrepreço Acórdão 1.494/20 – Plenário do TCU. Leia Mais 3 de novembro de 2020
Exigência de programas de integridade nos certames licitatórios Infelizmente, a cultura do Patrimonialismo, do Coronelismo, e do “jeitinho brasileiro”, que em certo grau, ainda persistem Leia Mais 28 de outubro de 2020
Estatais – Contrato administrativo: prestação de serviços com remuneração por horas trabalhadas Acórdão 1.262/20 – Plenário do TCU. Leia Mais 26 de outubro de 2020
Obras e serviços de engenharia Atestação da execução desacompanhada de boletins de medição – responsabilidades para o fiscal e também para quem ordenou Leia Mais 22 de outubro de 2020
Nova IN nº 102 (DOU 19/10/20) revoga várias outras Instruções e Orientações Normativas Publicada no Diário Oficial de 19/10/20, a nova Instrução Normativa SEGES nº 102, de 16 de outubro de Leia Mais 20 de outubro de 2020